Tributário

O escritório Ávila e Souza Advogados atua na área Tributária nas Defesas em Lançamentos e Autos de Infração emitidos pelas fiscalizações dos Estados (ICMS, IPVA), Municípios (ISS, IPTU, ITBI) e da Receita Federal do Brasil (IR, , COFINS, PIS, IPI e Contribuições previdenciárias), com atuação e acompanhamento em todas as fases processuais e administrativas.

Atua ainda nas Defesas em Execuções Fiscais através de ações judiciais pertinentes, com Embargos à Execução Fiscal e Ação Anulatória de Débito Fiscal, relativos aos débitos tributários Municipais, Estaduais e Federais.

Contestação de exigências tributárias tidas por ilegais ou inconstitucionais, visando ainda a compensação de valores recolhidos (recuperação tributária).

Elaboração de defesas e patrocínio de causas tributárias em todos os tribunais e instâncias, com compensação e restituição de tributos. Consultoria Tributária, imunidade e isenção tributária.