Direito Imobiliário

O Escritório Àvila e Souza Advogados assessora pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.

- Assessoria em incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos;

- Assessoria na compra e venda de imóveis, análise documental, elaboração e discussão de minuta contratual;

- Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação;

- Ações de despejo, ações renovatórias e revisional de aluguel;

- Prestamos assessoria jurídica na Regularização de Imóveis em todos os tramites jurídicos e burocráticos visando regularizar a documentação do seu imóvel no menor prazo possível;

- Prestamos assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados no que tange à contratos, certidões, atraso na entrega de chaves, indenizações, etc;

- Prestamos consultoria em compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança indevida de comissão de corretagem;

- Efetuamos a verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

- Prestamos assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;

- Nossa assessoria imobiliária efetua a elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações;

- Efetuamos a verificação do seu imóvel junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar as transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.